A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta 4ª feira (17) que o pagamento de royalties da Usina Binacional de Itaipu para municípios e Estados está suspenso a partir de outubro por insuficiência orçamentaria.

Segundo a agência reguladora, a previsão orçamentária para o pagamento dos recursos tornou-se insuficiente devido ao aumento do dólar nos últimos dias.

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei pedindo um crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 1,2 bilhão para quitar as pendências. Do total, R$ 214,9 milhões serão usados para compensação financeira dos royalties da usina.

Os governos brasileiro e paraguaio recebem uma compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu.

O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e a cotação do dólar.

Pagamento de royalties

O repasse dos recursos é feito pela usina à Secretaria do Tesouro Nacional em 2 pagamentos: o principal, referente à energia gerada no mês anterior e o ajuste do dólar, referente à  energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel, uma vez por mês.

Segundo a Itaipu, no dia 28 de setembro de 2018 foi efetuado repasse de US$ 11,2 milhões em royalties ao Tesouro Nacional. Ao Governo do Paraná e aos 15 municípios paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu, destinou-se o equivalente a US$ 8,5 milhões.

A distribuição dos royalties é proporcional à área alagada dos municípios, com percentuais definidos pela Aneel.

Eis a divisão de royalties da Itaipu Binacional por Municípios: