A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que amplia o número de colégios cívico-militares no estado e permite que escolas de tempo integral também possam adotar o modelo.
A proposta foi enviada pelo Governo do Estado em regime de urgência e recebeu 37 votos favoráveis e 7 contrários. O texto também exclui as escolas do campo da iniciativa, após aprovação de uma emenda da oposição que alegou incompatibilidade do modelo com a metodologia aplicada nessas instituições.
Durante a votação, deputados da oposição apresentaram dez emendas — nove foram rejeitadas. Uma delas sugeria a realização de uma consulta pública à comunidade escolar um ano após a implantação, proposta que não foi aprovada.
Com a nova lei, a Secretaria de Estado da Educação será responsável por definir quais unidades poderão adotar o modelo cívico-militar. Antes da implementação, haverá consulta à comunidade escolar — envolvendo professores, pais e alunos. Caso o quórum mínimo não seja atingido em até três dias, a decisão ficará sob responsabilidade da Secretaria.
Atualmente, a rede estadual conta com mais de 2 mil escolas e cerca de 1 milhão de estudantes. Destas, 312 funcionam como colégios cívico-militares, atendendo aproximadamente 190 mil alunos, enquanto 412 operam em tempo integral.
A favor
Adão Litro (PSD), Ademar Traiano (PSD), Alexandre Amaro (PSD), Alisson Wandscheer (Solidariedade), Anibelli Neto (MDB), Bazana (PSD), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cloara Pinheiro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Cristina Silvestri (PP), Delegado Tito Barichello (União), Denian Couto (Pode), Dr. Leônidas (CDN), Evandro Araújo (PSD), Fabio Oliveira (Pode), Gilberto Ribeiro (PL), Gilson de Souza (PL), Gugu Bueno (PSD), Hussein Bakri (PSD), Jairo Tamura (PL), Luis Corti (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luiz Fernando Guerra (União), Mabel Canto (PP), Marcelo Rangel (PSD), Maria Victoria (PP), Matheus Vermelho (PP), Mauro Moraes (União), Moacyr Fadel (PSD), Nelson Justus (União), Paulo Gomes (PP), Reichembach (PSD), Ricardo Arruda (PL), Samuel Dantas (Solidariedade), Secretária Marcia (PSD), Tercílio Turini (MDB) e Thiago Buhrer (União).
Contra
Ana Julia (PT), Arilson Chiorato (PT), Dr. Antenor (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT) e Renato Freitas (PT).
