Os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária, na segunda-feira dia 4, sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro. Na oportunidade foi feita a leitura de quatro projetos encaminhados pelo Executivo Municipal, sendo que três alteram o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias assegurando crédito adicional no valor de R$ 1.386,98, oriundos de saldo de aplicação financeira de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), os quais serão devolvidos ao Tesouro Nacional.
Também foi feita a leitura do Projeto de Lei 105/2020, que dispõe sobre o programa Moradia Social visando a construção de 20 unidades habitacionais às famílias em vulnerabilidade social a serem edificadas nos Loteamentos Parque Mônaco e Jardim Diamante, mediante parceria entre o Município, Cohapar e Itaipu Binacional. Os projetos foram baixados às comissões permanentes da Câmara.
Em turno único os vereadores aprovaram nove projetos que asseguram a abertura de crédito adicional especial, sendo R$ 424.756,08, oriundos do Ministério da Saúde aos municípios para enfrentamento do coronavirus; R$ 323.000,00, oriundos de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) para aquisição de duas vans para secretarias do município e R$ 285.000,00, oriundos de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) para recape asfáltico em vias públicas da cidade, com contrapartida do município.
Também foram aprovados dois projetos de iniciativa do Legislativo Municipal, que fixam os subsídios dos vereadores, presidente da Câmara, prefeito, vice-prefeito e secretários para a Legislatura 2021/2024. Para todas as funções houve redução no valor do subsídios que serão pagos a partir de 2021. A medida poderá gerar uma economia estimada com R$ 600 mil por ano.
Os vereadores declararam que a redução dos subsídios é uma forma do Legislativo contribuir para amenizar os impactos ao orçamento municipal por causa da pandemia do coronavírus. “Esperamos que outras esferas de governo sigam o exemplo da Câmara de Palotina”, ressaltou o presidente Sansão Pinheiro que também determinou a suspensão da concessão de diárias no âmbito do Legislativo a vereadores e servidores até 31 de dezembro.
Os vereadores também aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 101/2020, do Executivo Municipal, que denomina o Novo Lago Municipal de Lago dos Pioneiros, a partir de indicação do vereador Gilmar Hinkel. Este projeto será votado em segundo turno na sessão do dia 11 de maio.
Indicações – Duas indicações foram apresentadas durante a sessão. Os vereadores Enio Moesch e Weslei Freitas estão sugerindo que o município faça a pulverização aérea com inseticida adequado visando o combate ao mosquito transmissor da dengue. Os vereadores argumentaram que o número de casos é elevado o que justifica a medida. Também foi sugerido que o município busque parcerias com empresários do ramo de aviação agrícola para realizar a aplicação.
Em outra indicação o vereador Weslei Freitas sugeriu que a Prefeitura formalize parcerias com laboratórios o mais rápido possível, a fim de realizar exames mais precisos com relação ao Covid-19. O vereador justificou que a medida é fundamental para que não ocorram novos fatos semelhantes ao teste rápido ocorrido em Palotina, o qual apontou negativo ao coronavirus, sendo que em exame particular fora de Palotina, o resultado foi positivo, o que, segundo o vereador, causa dúvidas em relação ao teste rápido feito na cidade.
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