O Tribunal do Júri da Comarca de Palotina condenou, na quinta-feira (11), um homem a 45 anos e 10 meses de reclusão pelo assassinato da própria filha, uma bebê de apenas cinco meses. O crime aconteceu no município de Maripá, no dia 13 de julho de 2024, e causou forte comoção em toda a região.

O réu, Fabio Junior Montiel Vazquez, de nacionalidade paraguaia, foi considerado culpado por homicídio qualificado. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo integralmente a tese apresentada pela acusação.

Na sentença, foram reconhecidas cinco qualificadoras que agravaram a pena. Entre elas, o motivo fútil, já que o crime teria sido cometido porque a criança chorava; o meio cruel, em razão da violência extrema empregada, com golpes que causaram fratura no crânio e intenso sofrimento; e o recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que se tratava de um bebê, totalmente incapaz de reagir.

Também foi reconhecido o feminicídio, por se tratar de violência praticada no contexto doméstico e familiar contra pessoa do sexo feminino, além da qualificadora de crime contra menor de 14 anos.

Além das qualificadoras, o juiz reconheceu a causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido praticado por ascendente, ou seja, pelo próprio pai contra a filha.

O caso

O crime ocorreu na noite de 13 de julho de 2024, na residência da família, localizada na Rua Silva Só, em Maripá. Naquela data, a criança foi levada ao Hospital Municipal já em estado grave, com diversos hematomas pelo corpo e em parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-la por mais de uma hora, mas o óbito foi confirmado.

Diante da gravidade da situação, o hospital acionou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Em depoimento, a mãe da bebê relatou que sofria violência doméstica e que o pai da criança rejeitava a filha, chegando inclusive a queimar a certidão de nascimento da bebê em ocasião anterior. Familiares do autor, tios do réu, confirmaram à polícia o histórico de agressões.

Fabio Junior Montiel Vazquez foi preso em flagrante nas proximidades do hospital logo após os fatos. O laudo de necropsia confirmou que a morte da criança foi causada por traumatismo craniano, decorrente dos golpes desferidos pelo pai.