A ação foi desenvolvida em trechos da PRC-467, PR-317, PR-495 e PR-323, abrangendo os municípios de Cascavel, Toledo, Pato Bragado e Iporã. Durante a operação, 131 veículos foram fiscalizados e 159 testes de etilômetro (bafômetro) foram realizados.

De acordo com o balanço divulgado pela Polícia Militar, um condutor acabou preso com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução de veículo sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa.

Além disso, diversas outras infrações foram constatadas durante a fiscalização nas rodovias.

Infrações relacionadas ao consumo de álcool

Foram registradas 18 infrações ligadas ao consumo de bebida alcoólica ou recusa ao teste do bafômetro.

Artigo 165-A do CTB – Recusar-se a realizar o teste do bafômetro.
Foram 11 autuações. Essa infração ocorre quando o motorista se nega a realizar o teste que detecta álcool no organismo.

Artigo 165 do CTB – Dirigir sob influência de álcool.
Foram 7 autuações. Os resultados registrados foram de 0,42 / 0,08 / 0,10 / 0,12 / 0,15 / 0,23 e 0,24 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Infrações relacionadas à habilitação

Artigo 162 I – Dirigir sem possuir habilitação.
2 autuações.

Artigo 162 II – Dirigir com habilitação cassada ou suspensa.
1 autuação.

Artigo 162 V – Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias.
2 autuações.

Artigo 163 – Permitir que pessoa sem habilitação conduza o veículo.
2 autuações.

Artigo 164 – Entregar a direção a pessoa sem habilitação ou impedida de dirigir.
3 autuações.

Infrações de segurança e comportamento no trânsito

Artigo 166 – Conduzir veículo sem estar devidamente licenciado.
1 autuação.

Artigo 167 – Não utilizar cinto de segurança.
5 autuações.

Artigo 168 – Transportar criança sem dispositivo de segurança adequado.
1 autuação.

Artigo 172 – Atirar objetos ou substâncias do veículo para a via pública.
1 autuação.

Artigo 203 V – Ultrapassar veículo pela contramão em faixa contínua.
8 autuações.

Artigo 220 II – Não reduzir a velocidade ao se aproximar de pedestres ou situações que exigem cautela.
1 autuação.

Infrações relacionadas a irregularidades no veículo

Artigo 230 V – Conduzir veículo que não esteja registrado ou devidamente licenciado.
1 autuação.

Artigo 230 VI – Conduzir veículo em mau estado de conservação ou comprometendo a segurança.
1 autuação.

Artigo 230 IX – Conduzir veículo sem equipamentos obrigatórios.
5 autuações.

Artigo 230 X – Conduzir veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran.
4 autuações.

Artigo 230 XIII – Conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.
5 autuações.

Artigo 230 XVIII – Conduzir veículo com sistema de iluminação ou sinalização irregular.
1 autuação.

Artigo 230 XXII – Conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação ou sinalização.
5 autuações.

Infrações relacionadas ao transporte de carga

Artigo 231 IIa – Transporte de carga em desacordo com as normas estabelecidas.
1 autuação.

Artigo 231 IIc – Transporte de carga sem a devida amarração ou fixação adequada.
1 autuação.

Artigo 231 IV – Derramar carga sobre a via.
1 autuação.

Artigo 231 V – Excesso de peso no transporte de carga.
1 autuação, com multa aplicada de R$ 4.918,26.

Outras infrações registradas

Artigo 250 IE – Veículo circulando sem luz baixa acesa em rodovia.
2 autuações.

Artigo 252 II – Dirigir utilizando telefone celular.
1 autuação.

Artigo 252 IV – Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
3 autuações.

Artigo 252 V – Dirigir com apenas uma das mãos sem justificativa.
1 autuação.

Resumo da operação

Ao todo, a operação contabilizou:

131 veículos fiscalizados
159 testes de bafômetro realizados
78 autuações de trânsito
1 prisão por embriaguez ao volante
2 medidas administrativas aplicadas

A fiscalização ocorreu em pontos estratégicos das rodovias estaduais que passam por Cascavel, Toledo, Pato Bragado e Iporã, com apoio das equipes operacionais dos postos rodoviários de Cascavel, Assis Chateaubriand, Marechal Cândido Rondon e Palotina.

A Polícia Militar reforçou que ações como a Operação Lei Seca têm como objetivo aumentar a segurança nas rodovias, coibir a condução sob efeito de álcool e reduzir o número de acidentes graves nas estradas do Paraná.