Saiu na tarde desta terça-feira (15) a sentença que sela o destino do vereador Fernando Nègre (PT) e demais integrantes da chapa da Federação Brasil da Esperança, acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2024 em Marechal Cândido Rondon.
Em decisão longa e detalhada em 16 páginas, o juiz Clairton Mario Spinassi ignorou as alegações da defesa e o parecer o Ministério Público, determinando a cassação do diploma de Nègre, a anulação de todos os votos da chapa e a recontagem do resultado eleitoral.
A ação foi movida em dezembro do ano passado pelo PL de Marechal Cândido Rondon. A denúncia, protocolada pelo advogado João Gustavo Bersch, foi direcionada às candidatas Angela Badilia e Francieli Nunes, ambas filiadas ao Partido Verde (PV), que, segundo a ação, não realizaram atos de campanha e registraram votação inexpressiva, com 18 e 12 votos, respectivamente.
Candidaturas laranjas confirmadas
Conforme a decisão, ficou comprovado que o grupo utilizou candidaturas femininas apenas para preencher a cota mínima obrigatória exigida pela legislação eleitoral, sem que houvesse efetiva participação na disputa. A sentença apontou que essas candidatas não realizaram campanha, não divulgaram material eleitoral e sequer movimentaram recursos financeiros.
Essas candidaturas conhecidas popularmente como “candidaturas laranjas” teriam sido utilizadas apenas para simular o cumprimento da regra que exige pelo menos 30% de candidatas mulheres. Na prática, servem como fachada para validar a chapa principal, sem qualquer intenção real de concorrer.
“O esquema comprometeu diretamente a lisura do processo eleitoral”, destacou o juiz, classificando o caso como uma afronta à representatividade feminina e à transparência das eleições.
Efeitos da decisão
Como consequência direta, Fernando Nègre apontado como beneficiário da fraude, teve seu mandato cassado. Os suplentes da chapa também perderam seus diplomas. Além disso, todos os votos destinados à Federação foram anulados, alterando o cálculo do quociente eleitoral e o número de cadeiras destinadas a cada partido na Câmara de Vereadores.
A Justiça também determinou a recontagem dos votos. Com a exclusão dos votos da Federação, haverá retotalização do resultado e redistribuição das vagas.
TRE será o próximo palco
Apesar da condenação em primeira instância, Fernando Nègre e a Federação ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Até o julgamento do recurso, o vereador permanece no cargo.
PL é o principal beneficiado
Com a decisão, quem ganha força na Câmara é o PL. O partido, que havia eleito dois vereadores, passa a contar com três cadeiras. O suplente beneficiado diretamente pela nova contagem é o Policial Fábio, que assume a vaga deixada por Fernando Nègre.
