A Administração Municipal de Missal decretou Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, conforme publicação do Decreto nº 6.590, de 06 de abril de 2026.

A medida foi tomada após reuniões com produtores rurais, instituições financeiras e representantes do setor do agronegócio, diante dos impactos causados pela falta de chuvas no município.

De acordo com o levantamento, entre os dias 11 de janeiro e 27 de março foram registrados apenas 114 milímetros de chuva, enquanto o volume esperado para o período seria de aproximadamente 345 milímetros.

A estiagem, aliada às altas temperaturas, tem provocado danos ambientais, prejuízos à produção agrícola e pecuária, além de comprometer serviços essenciais, como o abastecimento de água potável em algumas localidades.

O decreto ainda aguarda reconhecimento por parte dos governos estadual e federal para que tenha validade plena e possibilite o acesso a recursos e medidas emergenciais.

Como parte do processo, o município elaborou o Formulário de Informação de Desastre (FIDE), em conjunto com uma comissão responsável por avaliar os danos, identificando as áreas mais afetadas.

Caso a situação de emergência seja homologada, o decreto permitirá a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução.

Além disso, poderão ser dispensados processos licitatórios para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras emergenciais, desde que voltados ao enfrentamento da situação e realizados dentro do prazo legal de até 180 dias.