O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,12 bilhão aos municípios ao longo do mês de julho. O valor representa um crescimento de quase 10% em comparação com o mês anterior, quando foi repassado R$ 1,02 bilhão.
O valor é também 5,4% superior ao que o Estado encaminhou às 399 cidades paranaenses no mesmo período do ano passado. Em julho de 2024, foi destinado R$ 1,06 bilhão, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Assim, em um ano, a transferência aumentou em mais de 57,7 milhões.
A maior parte dos recursos repassados em julho de 2025 teve origem no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que rendeu R$ 984,6 milhões, sendo essa a principal fonte de receita do Estado.
O pagamento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 correspondeu a R$ 128,4 milhões do total repassado. De acordo com a legislação, metade do valor arrecadado com o tributo é destinado aos municípios de emplacamento dos veículos.
Além disso, os repasses de julho também contaram com R$ 11,6 milhões provenientes do Fundo de Exportação e R$ 576,5 mil dos royalties do petróleo.
Os repasses são oriundos de transferências constitucionais e integram as receitas públicas correntes, podendo ser utilizados pelas prefeituras em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA NO MÊS DE JULHO/2025:
- ICMS: Repasse Bruto= R$ 2.676.055,82 | Repasse Líquido= R$ 2.140.844,68;
- FUNDO DE EXPORTAÇÃO= R$ 25.385,46;
- ROYALTIES PETRÓLEO= R$ 1.253,62;
- IPVA= R$ 60.169,67;
- TOTAL REPASSE LÍQUIDO= R$ 2.227.653,43 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).
No mês de junho, o valor repassado à Nova Santa Rosa pelo Governo do Estado foi de R$2.002.676,49. Somados os valores do 1º semestre deste ano, o município recebeu o valor total de R$14.079.794,02 (quatorze milhões, setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e dois centavos).
