Em Toledo, reforçar e garantir uma melhor produção na área rural também é dever e compromisso da Prefeitura. Os produtores rurais podem contar com a parceria do Poder Público Executivo por meio de vários programas que beneficiam o homem do campo. Um deles é o serviço de horas/máquinas em piscicultura, oferecido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAA).
Os serviços contemplam a construção, ampliação, recuperação e manutenção de açudes. No contrato dos anos de 2017/2018, estão recebendo o auxílio 35 produtores da área rural do município. Até o momento 1.019 horas foram executadas, num total de 1.500 horas fixadas em contrato com a empresa vencedora da licitação. A expectativa é que finalize no próximo mês, em março.
Essa ação faz parte da lei “R” nº 12 de 27 de março de 2013 que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Toledo. Recentemente o serviço que chegou ao fim no último mês foi na propriedade do Adelino Rodrigues Galvão, em São Luiz do Oeste, que utilizou 60 horas para a reforma dos açudes.
Para o técnico em piscicultura da SAA, Eduardo Timm Batista, os trabalhos vem seguindo o cronograma programado. “Vale ressaltar que a contrapartida do produtor deve ser 20 litros de diesel por hora máquina. Os trabalhos estão sendo executados dentro do prazo previsto. Antes de iniciarmos os trâmites, é feito uma vistoria na propriedade e identificar as necessidades de cada produtor, facilitando os trabalhos a serem feitos”, explica. Só serão atendidos produtores que possuem área acima de 2.000 m².
Como participar
Para o produtor conseguir essa parceria com a Prefeitura, inicialmente é necessário realizar o protocolo de solicitação de horas/máquinas para piscicultura na Secretaria de Agricultura no Setor de Protocolos. Após solicitação de anuência, em 15 dias o produtor deve seguir até a Emater, juntamente com o comprovante de comercialização.
Após isso, com o projeto finalizado, a Emater encaminhará juntamente com o Licenciamento Ambiental e Outorga da água para o Iap. O Iap irá fiscalizar e dar a licença para a construção ou reforma do açude, ou não. Se tudo der certo o produtor pode trazer essa licença para o técnico na Secretaria de Agricultura na Prefeitura.
