Os professores da rede estadual do Paraná aprovaram, em assembleia na tarde deste sábado (25), greve por tempo indeterminado a partir de 3 de junho.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Escola Pública do Paraná (APP-Sindicato), mais de quatro mil educadores participaram do debate que decidiu pela paralisação das atividades.

Quais são as reivindicações da categoria?

• São contrários ao Programa Parceiro da Escola, que pretende privatizar 200 colégios públicos* a partir de 2025;
• Pedem o pagamento da data-base, que no último ano acumula uma dívida de mais de 39% do Estado com os professores e demais servidores;
• Solicitam o fim da terceirização do cargo de funcionários dos colégios.

Se de um lado, Ratinho Júnior defende o projeto ao justificar que os diretores podem passar a se concentrar mais na parte pedagógica e menos na questão burocrática.

Por outro lado, os professores lutam pela garantia de uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos. "Nós precisamos do engajamento, nessa luta, de pais e mães e de toda a comunidade paranaense, pois é o direito de acesso a uma escola pública de qualidade que está sendo negado", explica a presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazeto.

Conheça o Programa Parceiro da Escola, alvo de divergências entre professores e o Governo do Paraná

O Programa Parceiro da Escola deve repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais com baixo IDEB e em áreas de vulnerabilidade social.

As empresas privadas terão a responsabilidade de cuidar da merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.

Segundo o governo, os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.

Tramitação do Projeto

Na última terça-feira (21), o líder do Governo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD), reuniu quase 40 deputados e cinco ministros para anunciar o envio do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) na segunda-feira, dia 27.

Os cinco ministros que participaram da sessão foram: o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário de Educação, Roni Miranda; o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; e o procurador-geral do Estado, Luciano Borges. 

Confira o calendário aprovado pela APP:

•  27 de maio - Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Acompanhamento das sessões na Alep;
• 28 de maio - Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Acompanhamento das sessões na Alep;
•  29 de maio - Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Plataforma Zero
• 3 de junho - Início da Greve e reunião presencial do Comando Estadual de Greve em Curitiba;
• 4 de junho - Ato Estadual em Curitiba com a realização de audiência pública do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e manifestação durante a sessão na Alep.